Padres cúmplices que protegem abusadores de crianças

Recentemente, um inquérito realizado pela Comissão Real a pedido do Governo australiano, para o qual foram ouvidos «7% dos padres católicos na Austrália em funções entre 1950 e 2010 que foram acusados de crimes sexuais contra criança», concluiu que dezenas de milhar de crianças foram vítimas de violência sexual em instituições maioritariamente católicas.

Segundo a notícia do Público “Padres australianos recusam quebrar segredo da confissão para denunciar abusos sexuais”, «no inquérito foram ouvidas mais de oito mil testemunhas sobre abusos em escolas, igrejas e clubes desportivos – a maior parte dos perpretadores foram professores e padres católicos; nas conclusões são feitas 400 recomendações. Uma dessas recomendações diz que os padres católicos (22% da população é católica) devem ser acusados criminalmente caso não denunciem abusos sexuais de que souberam em confissão.»

A autopreservação da igreja e a falta de preocupação e protecção das vítimas

Face às recomendações para quebrar o sigilo, para que os abusadores possam responder perante a lei pelos crimes sexuais contra menores que cometeram, Mark Coleridge, presidente da Conferência dos Bispos Católicos da Austrália, escuda-se com a santidade do confessionário. Coleridge afirma que a «proposta de lei é mal concebida e impraticável, não tornará as crianças mais seguras, e muito provavelmente enfraquecerá a liberdade religiosa.» Nesta perspetiva, o que garantirá a segurança das crianças? E Coleridge refere-se à segurança das mesmas antes ou após terem sido abusadas sexualmente por membros da igreja? É essa a liberdade religiosa que tanto quer proteger?

Tal como Francis Sullivan, CEO da Truth, Justice and Healing Council refere, «a igreja católica demonstra ser uma instituição que está mais interessada na sua própria imagem e autopreservação do que no bem-estar das crianças. Demonstra ter uma cultura que se fecha em si mesma para evitar escândalos e uma cultura que prefere fugir ao mediatismo e à esfera pública; e que não denunciou às autoridades [os casos de violência sexual] quando o deveria ter feito»

Já na Alemanha, a SIC Notícias avança que «um relatório interno encomendado pela Conferência Episcopal Alemã aponta para a existência de 3677 casos de abusos sexuais cometidos por 1670 elementos da Igreja Católica entre 1946 e 2014». Segundo este documento, cerca de metade das vítimas tinham menos de 13 anos, e os abusadores eram confessadores ou sacerdotes. Tal como noutros casos de violência sexual infantil, estes membros da igreja tinham uma relação de confiança, assimétrica e hierarquicamente superior às vítimas – é importante ter este facto presente.

No caso alemão, e segundo a mesma notícia, «a maior parte são registos materiais e internos que até agora não tinham sido revelados e que, de acordo com o “Spiegel”, eram “estritamente confidenciais”. O relatório revela que há um número indeterminado de situações de abuso que não pode ser investigado porque os registos foram destruídos ou porque não existem provas.»

Para lá do argumento da manutenção do segredo da confissão e do enfraquecimento da liberdade religiosa, a destruição de provas impede que as mesmas se tornem domínio público e venham assim denegrir a imagem da Igreja Católica. É mais uma estratégia que contribui para a realidade de que esta instituição preocupa-se apenas com a sua autopreservação e não com as crianças vítimas de crimes sexuais.

A resposta da Conferência Episcopal Portuguesa

Por cá o discurso parece ser idêntico, e as recomendações do inquérito face ao segredo da confissão é que este não se quebra nunca, nem mesmo para denunciar casos de violência sexual contra crianças, uma vez que essa quebra é algo contrário à fé, encobrindo os abusadores de crimes sexuais contra menores.

Em declarações ao jornal Público, Manuel Barbosa, porta-voz da Conferência Episcopal Portuguesa, afirma que «o segredo da confissão não é negociável. A Igreja tem dado todas as indicações sobre os casos, quer a nível canónico quer civil, mas com a violação do segredo da confissão perder-se-ia todo o sentido do sacramento.»

Esta posição vai fundamentalmente contra as recomendações do inquérito australiano que «estudou durante cinco anos o abuso sexual de crianças por membros da Igreja» e que «recomendou uma reforma do sistema penal que inclui sanções a aplicar aos que não denunciem um caso de abuso sexual, mesmo quando dele tenham tido conhecimento durante a confissão. O objectivo é claro: garantir que não há qualquer “desculpa, protecção ou privilégio” para padres ou bispos que não denunciem os casos.»

Recentemente, Manuel Barbosa, numa outra notícia do Público, refere ainda «não é necessário tomar medidas excepcionais, porque elas [medidas] estão bem vincadas numa linha de prevenção, de protecção, de atenção àqueles que foram prejudicados».

Sobre este ponto específico, quando Manuel Barbosa, porta-voz da Conferência Episcopal Portuguesa, afirma que «estamos empenhados na protecção das crianças e dos mais vulneráveis, mantendo o segredo da confissão», gostava genuinamente que apresentasse publicamente que medidas são essas. Contrariamente às palavras destes representantes, nas mais recentes notícias, o que se constata é o contínuo reforço da igreja católica na sua autopreservação e no controlo da imagem, encobrindo abusadores de crianças dentro da sua própria instituição e nunca salvaguardando os direitos das vítimas.

Celibato enquanto defesa: a sexualização de um crime

Voltando à Conferência dos Bispos Católicos da Austrália, face às várias recomendações das conclusões do inquérito, a mesma refere que está aberta «a explorar outras opções para lidar com os abusos, nomeadamente pedir ao Vaticano para fazer alterações à lei do celibato.»

Vamos esclarecer bem alguns conceitos. Violência sexual nada tem a ver com celibato. Não se está a falar de sexo. Violência sexual não é sexo, é crime. Não se pode misturar duas coisas distintas.

Os abusadores não abusam porque estão forçados a uma vida celibatária. Abusam porque podem, porque têm esse poder e porque estão protegidos por uma instituição que é cúmplice. Recorrer a esta argumentação revela uma ignorância colossal em matérias de violência sexual ou uma estratégia de má índole com vista a desresponsabilizar os abusadores. Se os padres estão descontentes com o celibato forçado, façam dessa questão uma luta interna de nome próprio, pois em parte alguma da compreensão humana o celibato poderá justificar qualquer forma de violência sexual contra crianças.

Segredo da confissão vs. lei e direitos humanos

Tal como Francis Sullivan afirma, «os padres, como todos os outros, deverão obedecer à lei ou sofrer as consequências» e disso não pode haver quaisquer dúvidas ou exceções. Violência sexual é crime e o “voto de fé” ou o segredo da confissão não podem estar acima da lei, nem dos direitos das vítimas e dos sobreviventes a terem justiça.

Se a Igreja Católica receia que quebrar o segredo de confissão possa enfraquecer a liberdade religiosa, não estão claramente preocupados com as dezenas de milhar de crianças que foram abusadas sexualmente dentro das suas instituições, nem estão a considerar o valor real das suas ações, nem o peso que elas têm. Quem mantém o segredo da confissão após um abusador ter confessado o crime sexual, está a ser cúmplice e deve ser incriminado também por encobrir esse mesmo crime e os abusadores.

Nenhuma religião ou ordem religiosa deve ser usada como escudo; tal é negar os direitos das vítimas e dos sobreviventes. Violência sexual é crime e como tal não pode ser protegida, independentemente das orientações que regem as confissões.

Para terminar, é preciso refletir sobre algumas questões. Se descontextualizássemos este caso da Igreja Católica para um cenário que fosse neutro, haveria dúvidas sobre o encobrimento dos abusadores e sobre a cumplicidade de quem tem conhecimento dos casos de violência sexual contra crianças? Será que haveria a mínima dúvida face à responsabilidade dos abusadores pelos crimes cometidos? Dentro desse cenário neutro, será que estes abusadores teriam a mesma impunidade?

Tal como disse o padre José Maria Brito ao Observador, «pedidos de perdão não chegam, evidentemente. Pedir perdão não chega. É preciso acompanhar as vítimas e garantir que os crimes não voltam a acontecer, e é preciso responsabilizar quem cometeu os crimes.»